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Termos de Uso

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Estes Termos regulam o uso do site baronepremiosdescontao.online e dos canais oficiais de ofertas operados pela CLUBE DESCONTAO LTDA, CNPJ 57.454.157/0001-04, com sede na Alameda Rio Negro, 1030, Cond. Stadium, escritório 2304, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000.

Ao acessar o site ou participar de um canal do clube, você concorda com estes Termos.

1. O que somos

A CLUBE DESCONTAO LTDA opera duas marcas — Barone Prêmios e Clube Descontão — em duas frentes:

• Curadoria e divulgação de ofertas, cupons e promoções (marca Clube Descontão) de lojas e marketplaces terceiros — serviço gratuito para os membros;
• Sorteios e campanhas promocionais (marca Barone Prêmios), realizados em formato gratuito ou lastreados por títulos de capitalização da Modalidade Incentivo, sempre com regulamento próprio.

2. Participação

• A participação é gratuita e voluntária, destinada a maiores de 18 anos;
• A entrada nos canais é feita por adesão do próprio usuário;
• Você pode sair a qualquer momento, sem custo e sem justificativa;
• Podemos remover participantes que descumpram estes Termos ou as regras do canal.

3. Preços, disponibilidade e responsabilidade do varejista

Preços, condições de pagamento, prazos de entrega, estoque e demais informações são definidos exclusivamente pelas lojas anunciantes e podem mudar ou se esgotar a qualquer momento, inclusive entre a publicação da oferta e o seu acesso.

Fazemos esforços razoáveis para conferir cada oferta antes de publicar, mas não garantimos a exatidão, a manutenção do preço ou a disponibilidade do produto. Erros de digitação do varejista, cupons expirados e promoções encerradas estão fora do nosso controle.

Problemas com o pedido — atraso, defeito, cancelamento, cobrança indevida, garantia — devem ser tratados diretamente com a loja onde a compra foi realizada, que é a fornecedora do produto para todos os efeitos, inclusive perante o Código de Defesa do Consumidor.

4. Links de afiliação

Parte dos links divulgados é de programas de afiliados. Se você comprar por esses links, podemos receber uma comissão do varejista. Isso não aumenta o valor pago por você e não influencia a nossa avaliação sobre a oferta valer a pena.

5. Sorteios e campanhas promocionais

O Barone Prêmios realiza sorteios e campanhas promocionais em dois formatos. Em ambos, o regulamento específico da campanha é divulgado junto com ela e prevalece sobre estes Termos em caso de divergência.

5.1. Sorteios gratuitos do clube

• Participação gratuita, sem qualquer pagamento, compra ou contrapartida financeira;
• Podem exigir uma ação simples de engajamento — cadastro na campanha, indicação ou interação em publicação — descrita no regulamento;
• Abertos a membros dos canais oficiais, maiores de 18 anos, residentes no Brasil, salvo disposição diversa no regulamento.

5.2. Campanhas promocionais com título de capitalização

• Os sorteios são lastreados por títulos de capitalização da Modalidade Incentivo, emitidos pela Via Capitalização S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 88.076.302/0001-94;
• A distribuição dos títulos ocorre de forma gratuita aos participantes que atenderem às condições previstas no regulamento da campanha;
• O direito de participação nos sorteios vinculados a esses títulos está regulamentado nos termos da Circular SUSEP nº 656/2022, e as condições gerais foram aprovadas por meio do Processo SUSEP nº 15414.629523/2026-95, disponível para consulta em www.susep.gov.br;
• O regulamento de cada campanha traz obrigatoriamente: período, descrição do prêmio, critério e data de apuração, e canal de divulgação do resultado.

5.3. Prêmios e entrega

• O prêmio é o produto descrito na campanha; não há conversão em dinheiro, salvo previsão expressa no regulamento;
• O ganhador é comunicado pelos canais informados na campanha e a entrega segue o prazo e as condições do regulamento;
• É responsabilidade do participante manter dados de contato corretos. Não localizado o ganhador no prazo previsto, aplica-se a regra de suplência do regulamento;
• Sorteio depende de sorte. Não prometemos, sugerimos nem garantimos ganho a nenhum participante.

6. Uso permitido

Ao usar o site e os canais do clube, você concorda em não:

• divulgar spam, correntes, golpes, links maliciosos ou conteúdo ilegal;
• ofender, assediar ou discriminar outros participantes ou nossa equipe;
• usar robôs, raspadores ou automações para extrair conteúdo em massa;
• tentar burlar mecanismos de segurança ou prejudicar o funcionamento dos serviços;
• reproduzir nossa marca ou conteúdo de forma a sugerir vínculo ou parceria inexistente.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, layout e demais elementos deste site pertencem à CLUBE DESCONTAO LTDA ou são utilizados sob licença. Marcas de terceiros citadas pertencem aos respectivos titulares e são mencionadas apenas para identificar as ofertas divulgadas.

8. Disponibilidade do serviço

O site e os canais são oferecidos “no estado em que se encontram”. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade, canal ou o próprio serviço a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a CLUBE DESCONTAO LTDA não responde por danos decorrentes de relações de consumo firmadas com terceiros anunciantes, de indisponibilidade de ofertas, de erros de informação originados no varejista, nem de decisões de compra tomadas pelo usuário.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

13. Contato